Termos de Uso
1. Objeto
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da campanha de Professor Rubens da Saúde (Rubens da Costa Moura), candidato a Deputado Federal pelo partido Podemos, número 2043, no Rio de Janeiro — RJ. CNPJ: 68.470.603/0001-90.
Ao acessar este site, você declara ter lido e aceitado integralmente estes termos.
2. Conteúdo do site
O conteúdo deste site tem finalidade exclusivamente informativa e de divulgação da candidatura, incluindo biografia, prioridades programáticas e canais de contato, em conformidade com a legislação eleitoral vigente.
As informações são fornecidas de boa-fé e podem ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Propriedade intelectual
Todos os textos, marcas, logotipos e demais elementos deste site são de titularidade da campanha ou utilizados com autorização, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
É vedada a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e expressa.
4. Conduta do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não podendo: tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados; introduzir vírus ou códigos maliciosos; ou utilizar o conteúdo para fins difamatórios, ilegais ou eleitoralmente irregulares.
5. Links externos
Este site pode conter links para páginas de terceiros, como redes sociais. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
6. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária ou de fatores fora do nosso controle.
7. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.
Última atualização: setembro de 2026.
8. Foro e contato
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro — RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, salvo disposição legal em contrário.
Dúvidas: contato@rubensdacosta.com.br.